Termos e Condições

Os seguintes Termos e Condições de Utilização do site https://saramiguel.pt/ aplicam-se a todos os visitantes e clientes e a todas as transações comerciais efetuadas através da referida plataforma.

Ao aceitar estes Termos e Condições declara que os leu, compreendeu e concorda integralmente com o seu conteúdo.

Ao selecionar “Sim, aceito os Termos e Condições”, como parte do processo de registo no site está a aceitar os presentes Termos e Condições, bem como as nossas Políticas de Privacidade e Cookies.

Solicitamos-lhe que leia atentamente as nossas políticas relativamente a cookies e a nossa política de privacidade antes de utilizar este sítio web. Ao utilizar este website, o cliente está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de privacidade e cookies. Portanto, se não concordar com todas as condições e com as políticas de privacidade e cookies, não deve utilizar este website.

Todas as regras descritas neste documento, designadas genericamente como “Termos”, poderão sofrer atualizações regularmente, sendo aplicáveis a partir do momento da sua publicação, com excepção das ações já em curso, sendo que, qualquer alteração aos mesmos será sempre comunicada. Está por isso, a todo o tempo, vinculado às regras, sempre que utilize os serviços disponíveis no nosso site. É da sua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato são as que serão aplicáveis. Os Termos e Condições aqui descritos têm precedência sobre qualquer tipo de comunicação que possa ser efetuada via e-mail ou qualquer outro meio de contacto.

Se não concorda, nem aceita, estes Termos e Condições, não deve prosseguir a utilização da página ou a celebração do contrato.

Qualquer incumprimento destes Termos e Condições pelo cliente reserva à Sara Miguel o direito de rescindir unilateralmente qualquer vínculo existente e que tenha sido estabelecido previamente de acordo com estes Termos e Condições.

REGISTO DE CLIENTE

Apenas é permitida a utilização do site a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos de idade, legalmente capazes para a celebração de contratos e que atuem apenas em seu nome e por sua conta.

Qualquer actividade ou participação de utilizadores com idade inferior a 18 anos de idade é considerada ilegal e não será tolerada pela Sara Miguel.

É proibido o acesso e uso das funcionalidades da https://saramiguel.pt/, directamente ou por interposta pessoa, a todos os menores, interditos ou declarados incapazes nos termos da legislação civil.

São obrigações e responsabilidades do Cliente/Utilizador:

1 – Não utilizar o site para fins diversos dos de obtenção de informação sobre os produtos e respetivas condições de venda e/ou para a sua aquisição;
2 – Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários de contacto ou de encomenda e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar;
3 – Não utilizar o site ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública;
4 – Cumprir integralmente todas as condições de utilização do site, bem como de transações e contratos celebrados através do mesmo.

Para poder efetuar encomendas de produtos através do site https://saramiguel.pt/ o Utilizador/Cliente, deverá proceder ao preenchimento online do formulário de reserva disponibilizado na secção do produto que deseja adquirir clicando no botão “Reservar” ou, caso pretenda visitar o atelier da artista, deverá selecionar a opção “Faça a sua marcação” na mesma secção e preencher o respetivo formulário.

PREÇOS, CARACTERÍSTICAS E DISPONIBILIDADES DOS PRODUTOS

No caso da informação apresentada no site não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Sara Miguel para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, a Sara Miguel informará de tal facto o cliente. Em tal hipótese o cliente:

Será reembolsado da diferença caso o preço anunciado seja superior ao preço de venda efetivo;
Poderá optar por anular a encomenda, ou informado do preço efetivo e mantendo o interesse na mesma, pagar a diferença, caso o preço efetivo seja superior ao preço anunciado.

A indicação da disponibilidade das obras, bem como os prazos para entrega, são meramente indicativos. Caso, fruto da indisponibilidade das obras ou de atrasos de processamento ou expedição dos produtos encomendados pelo cliente, seja impossível satisfazer a encomenda no prazo previsto de entrega indicado, acrescido de cinco dias úteis, a Sara Miguel contactará o cliente, que poderá optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado, ou cancelá-la, sendo-lhe restituída a quantia que já tiver pago.

O preço indicado dos produtos é, salvo erro de inserção ou indicação em contrário, o preço de venda ao público (inclui IVA à taxa em vigor). O preço de qualquer compra efetuada através do site é válido para o dia em que a encomenda é efetuada e paga.

Todos os dados registados pela Sara Miguel constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o Vendedor e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade da Sara Miguel arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.

REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS

Para realizar a encomenda online:

1. Navegue pelas páginas do site e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.
2. No momento em que entender que pretende adquirir o produto em causa, carregue no botão “Reservar” dentro desse mesmo artigo e será redireccionado para um formulário de encomenda onde lhe será requisitado que introduza os seus dados pessoais.
3. Irá receber um email com informações sobre a disponibilidade do(s) artigo(s) escolhido(s), os códigos para pagamento multibanco (encomendas nacionais) ou qualquer outra modalidade de pagamento, a confirmação do prazo de entrega e valor dos portes de envio.
4. Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda (enviando o comprovativo de pagamento).
5. Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail, que sugerimos que imprima ou efetue download desta cópia para referência futura e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal das peças.

PAGAMENTO E MEIOS DE PAGAMENTO

As encomendas tornam-se efetivas após pagamento através de um dos meios de pagamento disponibilizados pela Sara Miguel para compras online no site.

As encomendas apenas serão processadas e remetidas pela Sara Miguel ao Cliente após a realização do pagamento.

As formas de pagamento disponíveis serão as apresentadas no site.

Para pagamentos nacionais será efetuado por MB WAY ou transferência bancária com indicação do respetivo IBAN ou Paypal. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento. Por isso, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento ou aviso de pagamento, a encomenda será anulada.

Os dados para pagamento através de Paypal são recolhidos directamente por esta entidade e serão os necessários para efectuar a transacção. Para mais informações poderá consultar a Política de Privacidade deste serviço. A Sara Miguel não recolherá quaisquer dados de pagamento.

Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Sara Miguel reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente.

SEGURANÇA DO WEBSITE

O sítio web https://saramiguel.pt/ utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o Cliente não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

A Sara Miguel não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

ENVIO E ENTREGA

Após pagamento e confirmação da encomenda pela Sara Miguel, o prazo de entrega dos artigos comprados online é de 10 dias úteis* (Continente) 15 dias úteis* (Madeira e Europa) e 20 dias úteis* (Açores e Resto do Mundo), para os artigos com disponibilidade imediata (sem nunca exceder 30 dias). Isto após pagamento e confirmação da encomenda pela Sara Miguel.
Durante o mês de julho e agosto os prazos de entrega poderão sofrer alterações e serão fixados caso a caso.
(*Dias indicativos).

Para maior comodidade, pode solicitar que a sua encomenda seja enviada para um endereço de sua preferência. Assegure-se de que introduz o seu endereço completo, assim como um nome de contacto (se for diferente) e número para facilitar a entrega imediata da sua encomenda.

Os custos de envio está condicionado ao volume, ao peso e ao local de destino da obra pelo que o valor será oportunamente indicado.

As entregas dos artigos comprados online são asseguradas pelos CTT ou transportadora. Se o responsável pela entrega CTT ou Transportadora não conseguir entregar a encomenda, irá receber uma notificação dos CTT ou da Transportadora. A encomenda ficará disponível no ponto CTT da sua morada pelo prazo estipulado na notificação dos CTT ou no ponto de recolha da Transportadora.

Alguns dos dados fornecidos (Nome, Morada, Código Postal, Cidade) serão partilhados com os CTT ou transportadora para que seja possível efetuar as entregas das compras realizadas online. Apenas será contactado se ocorrer algum problema com a entrega. Os seus dados não serão utilizados com qualquer outra finalidade. Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

É importante para a Sara Miguel que esteja totalmente satisfeito(a) com a sua compra. Se, por qualquer motivo, não estiver absolutamente satisfeito(a) com a sua aquisição, poderá optar por resolver livremente o contrato.

Nos termos do DL 24/2014, o consumidor tem o direito de livre resolução do contrato, no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Contudo, o consumidor não tem o direito de livre resolução do contrato relativamente aos seguintes casos:

Em caso de dano ou perda da obra decorrente do envio.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens ou, no caso de serem enviados em parcelas distintas, do último bem.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca para o endereço de correio electrónico saramiguel.arte@gmail.com ou dirigindo missiva para:

Nome: Sara Miguel
Morada Fiscal: Rua Luís de Camões, n.°214, 3830-694 Gafanha da Nazaré

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efectuados sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efectuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

Todos os elementos fornecidos com o produto (incluindo respetivas embalagens e eventuais acessórios) são essenciais para a eventual devolução do produto.
O certificado de autenticidade, e a respectiva fatura de compra são absolutamente necessários para o exercício dos direitos decorrentes da garantia legal.
Uma vez devolvidos os produtos, estes serão analisados e o seu estado será verificado.

Os custos da devolução dos produtos em virtude do exercício do direito de livre resolução serão suportados pelo cliente. O cliente poderá ser responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
Só são admissíveis trocas: – Se os artigos não tiverem sido utilizados e continuarem embalados; – Se forem devolvidos no prazo de 14 dias a contar do dia seguinte ao que adquire a posse física dos produtos.

As obras de arte contemporânea e suas molduras devolvidas deverão estar em perfeitas condições, completas e convenientemente acondicionadas e embaladas. Reservamo-nos ao direito de recusar a aceitação de produtos que nos cheguem em condições deficientes. Estamos ao dispor para aconselhar no processo de reembalamento e na seleção do transportadora. Em caso de desistência contratual por responsabilidade do comprador, os custos com embalagem e devolução correm por sua conta. O reembolso concretizar-se-a até 15 dias após a data da receção do produto e da aceitação da sua devolução. A nossa responsabilidade relativa a produtos vendidos neste site é limitada ao respetivo valor de aquisição.

Recomendamos que utilize um método de envio seguro ou que possa ser acompanhado, por exemplo, registado ou entrega especial e guardar o comprovativo de envio. Até recebermos o artigo devolvido no Apartado supra, os artigos e as respectivas condições são da inteira responsabilidade do cliente.
Os artigos não devem apresentar marcas de uso e devem estar em condições de venda, sendo que o cliente será responsabilizado pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação da qual resultem marcas de uso ou desgaste. Os custos derivados da troca dos produtos serão suportados pelo cliente.

RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS DE CONSUMO

Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Morada: Rua D. Afonso Henriques,
1 4700 – 030 Braga
Telefone: 253 619 107 (chamada para a rede fixa nacional)
E-mail: geral@cniacc.pt
WebSite: https://www.cniacc.pt/pt/

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES

À utilização do site bem como às transações, contratos e negócios celebrados através deste, e à interpretação e aplicação das presentes condições gerais, é aplicada a Lei Portuguesa.

Para dirimir qualquer litígio emergente da utilização do site, das transações, contratos e negócios celebrados através deste ou da aplicação das presentes condições gerais são exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

As imagens, fotografias, modelos, texto, ficheiros, marca registada, nomes de produtos constituem propriedade da Sara Miguel e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedades intelectual.

O utilizador do site concorda em não descarregar (fazer o download), exibir, copiar ou utilizar qualquer conteúdo https://saramiguel.pt/, para qualquer fim (comercial ou não comercial), sob que forma for, incluindo de forma a ser suscetível de criar confusão, que denigra ou descredibilize a Sara Miguel.

APOIO AO CLIENTE

A Sara Miguel dispõe de um serviço de apoio ao cliente. Este serviço destina-se a apoiar o cliente a qualquer momento de forma a esclarecer qualquer dúvida existente relacionada com o uso e a instalação da obra. Poderá contactar através do e-mail support@saramiguel.pt

A Sara Miguel dispõe de um serviço de reclamações para utilização pelo cliente. Sendo o seu foco a satisfação do cliente, a Sara Miguel irá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para solucionar os problemas reportados pelo cliente no período mais breve possível.
O utilizador poderá apresentar a sua reclamação através do endereço support@saramiguel.pt

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

DADOS RECOLHIDOS

Ao visitar a nossa página web poderá fornecer alguns dados pessoais que são recolhidos através do nosso formulário de contacto, voluntariamente fornecidos pelos visitantes, para efeitos comerciais, nomeadamente para envio de encomendas, campanhas e promoções, novidades, orçamentos ou resposta a dúvidas e pedidos de informações.

Adicionalmente, e apenas nos casos em que há uma intenção clara do cliente fazer uma encomenda, no formulário de encomenda poderemos solicitar ainda o número de contribuinte, nome, telefone e email da pessoa de contacto e morada de faturação. Como titular dos dados tem direito de acesso, de retificação e eliminação em qualquer momento, manifestando expressamente a sua vontade através das seguintes formas:

Por email, enviado para support@saramiguel.pt;
Por carta, endereçada a Nome: Sara Miguel, Morada: Rua Luís de Camões, n.°214, 3830-694 Gafanha da Nazaré

FINALIDADE

A Sara Miguel recolhe dados pessoais no seu website para efeitos de proposta comercial ou emissão de documentos de venda. Bem como restantes interações comerciais já referidas anteriormente.
No caso do email poderá ainda ser solicitado o consentimento para envio de newsletter com as nossas campanhas, promoções, novidades e outros serviços. A revogação poderá ser realizada através de comunicação para um dos nossos contactos descritos no ponto anterior.

DURAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados são mantidos enquanto houver a relação comercial entre a Sara Miguel e o titular dos dados. Caso não haja relação comercial o armazenamento dos dados será mantido por 10 anos nos nossos sistemas.

DESTINATÁRIOS DOS DADOS

A Sara Miguel é a única entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito desta Política de Privacidade. Não serão partilhados dados pessoais com entidades externas.

DIREITOS DOS TITULARES

Os titulares dos dados poderão aceder, retificar ou solicitar a sua eliminação definitiva, por pedido escrito aos nossos contactos. Também poderá efetuar uma reclamação formal à autoridade competente, que em Portugal é a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
Mais informações no seguinte link: https://www.cnpd.pt.

SEGURANÇA DOS DADOS

A Sara Miguel tem a preocupação de proteger os seus dados pessoais enquanto utilizam o seu website. Para tal faz uso de sistemas de segurança e proteção. É, no entanto, da sua responsabilidade garantir que o computador que utiliza se encontra igualmente protegido contra vírus informáticos e outros programas nocivos.

Os dados ficam alojados em base de dados com cópias de segurança, devidamente protegidas e com acesso condicionado. As comunicações entre o titular dos dados e o nosso website, onde os dados são recolhidos, são encriptadas através do protocolo seguro HTTPS.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES (WEBSITE)

A Sara Miguel utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros de informação que ficam guardados no seu computador, tablet, telefone ou outro dispositivo com acesso à Internet, através do navegador (browser). As informações retidas pelos cookies são reenviadas ao servidor do site sempre que o browser abre uma das suas páginas. Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e as utilizações de um site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Evitam a introdução repetida das mesmas informações.

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